Caminhando para frente

Quase 20 anos após a criação da lei que formulou o modelo das Organizações Sociais, elas mostraram que são capazes de levar qualidade e excelência ao serviço público. De acordo com especialistas, há espaço para o aperfeiçoamento.

 

A instituição das Organizações Sociais (OS) no país promoveu um novo modelo de administração, com base em regras utilizadas cotidianamente pela iniciativa privada, para governos estaduais, municipais e federal. Isso significou, na prática, simplificação de processos, aumento de produtividade, melhora na prestação de serviços em diversas áreas. Outro ponto a favor foi a desburocratização já que o poder público não dependia mais de licitações e de tomadas de preço para implantar melhorias ou até suprir demandas do cotidiano.

A tarefa ficou para as OSs que, em muitos casos, conseguiram cumprir metas e objetivos estabelecidos em contratos. Essas entidades do terceiro setor atuam nos mais diversos segmentos como saúde, educação, cultura, pesquisa, entre outros. Em quase duas décadas de operação, especialistas afirmam que as OSs são modelos bem sucedidos e adequados às necessidades dos municípios brasileiros. A área de saúde, por exemplo, concentra grande número de contratos neste modelo operacional e, na maior parte deles, com números positivos e avanços, principalmente em qualidade e em excelência.

As Organizações Sociais de Saúde são uma alternativa viável e de resultados e com terreno para mais melhorias. Segundo Renilson Rehem, mestre em Administração de Saúde e diretor executivo do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, o modelo, ainda, precisa evoluir na gestão. “Não é solução mágica. A instituição escolhida tem que saber administrar. Não é pelo fato de ser privada que tem uma boa capacidade gerencial. Por outro lado, a gestão pública tem que desenvolver a habilidade de contratar”, explica.

Para Luiz Arnaldo Pereira Junior, consultor de Gestão em Minas Gerais e um dos coautores da legislação inicial do modelo de Organização Social, não há apenas um padrão único de gerenciamento dos equipamentos públicos pelas OSS. Eles podem se adaptar às necessidades de cada localidade. “As entidades se adaptam à legislação local que, dependendo de como o município elaborou a lei, pode ser bom ou não para a administração do sistema de saúde”, esclarece.

 

Como funcionar bem

Para os especialistas, os avanços ainda são muito tímidos, mas com grandes possibilidades de aprimoramento. “O fato de ser privado não significa que tenha boa capacidade gerencial. Estados e municípios que queiram adotar o modelo de OSS precisam de uma boa lei e escolher bem uma entidade parceira”, diz Rehem. “Em São Paulo, por exemplo, a estratégia deu certo porque foram contratadas organizações com boa reputação junto à população para administrar hospitais públicos”, completa Pereira Junior. Para manter a parceria e os bons resultados na área da saúde pública, não existe modelo pré-definido, afinal, leis, contratos e necessidades da população de cada município são bem específicos e requerem planejamento e acompanhamento constantes. Por outro lado, alguns pontos são determinantes para que governos e Organizações Sociais de Saúde consigam atingir os objetivos estabelecidos: leis bem elaboradas, entidades experientes, contratos com metas definidas e acompanhamento constante do andamento dos trabalhos.

 

Os avanços e o futuro

As Organizações Sociais de Saúde mostram que é possível a parceria entre o setor público e privado com bons resultados. Em vários estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Pará existem diversos exemplos de hospitais, postos de saúde e laboratórios que tiveram números expressivos em qualidade de atendimento, excelência nos serviços e na administração de recursos. Para Renilson Rehem, o aperfeiçoamento do modelo administrativo representa a evolução do conceito. “A discussão para encontrar o modelo adequado deve ser feita com as duas partes envolvidas. Não pode ser qualquer entidade. Tem que haver comprometimento, fiscalização constante e compromisso conjunto na busca de resultados. ” Para Pereira Junior, as OSS continuarão avançando porque boa parte delas tem modelos sólidos de administração e de governança. Para ele, o próximo passo seria concentrar vários equipamentos sob uma mesma entidade. “Funcionaria muito bem no interior, a mesma entidade gerenciando toda a prestação de serviços locais – UBS, hospitais, pronto-socorros e laboratórios –, mas tem que ser controlada, fiscalizada e muito bem selecionada. ” Outro ponto destacado por ele é a atuação das Organizações em mais de um Estado ou município se adaptando as regras locais.

“Quando você tem uma OSS maior, central, é possível reduzir os custos para a administração pública. ” Para ele, o grande avanço será a aplicação dos conceitos no dia a dia. “A maneira do SUS conseguir prestar serviços adequados será por meio do terceiro setor, com as Organizações Sociais e similares.É o caminho. ”

 

O que é uma OSS?

As Organizações Sociais de Saúde (OSS) são instituições privadas, sem fins lucrativos que atuam por meio de contratos com estados e municípios e colaboram para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma complementar. Os serviços são contratados pelo poder público, de acordo com as leis locais e permitem a essas entidades administrar diversos serviços públicos. As fundações e instituições são credenciadas como OSS por cada município, seguindo legislatura local. O objetivo de se contratar uma Organização Social de Saúde é promover mais qualidade e excelência nos serviços prestados à população, com otimização de custos e implantação constante de melhorias.