Modelo inovador
Publicização faz Cubatão ser uma espécie de laboratório para o restante do País

 

Hospital Dr. Luiz Camargo, em Cubatão: primeiro a ser publicizado

A cidade de Cubatão, no litoral paulista, poderia entrar para o Guiness Book, o famoso livro de recordes mundiais. Isso porque no dia 9 de abril deste ano, data em que comemorou 56 anos, conseguiu promover a maior campanha de ressuscitação cardiopulmonar já realizada no mundo. Com o apoio de 35 instrutores do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas de São Paulo, 400 moradores da cidade foram capacitados a prestar primeiros socorros em casos de parada cárdiorespiratória. O diretor do Laboratório de Treinamento de Simulação em Emergências Cardiovasculares, Sérgio Timerman, afirmou que nunca houve capacitação de tantas pessoas em um único dia e local.

Tal feito, que mais que um simples recorde vai significar a salvação da vida para muitos moradores, custou pouco mais de R$ 85 por pessoa treinada. Mas essa é apenas uma face do que vem acontecendo em Cubatão em termos de melhoria nos serviços de saúde. O certo é que se houvesse um Guiness brasileiro com as cidades que se destacassem pelas ações pioneiras e arrojadas na área da saúde, Cubatão estaria em uma posição privilegiada.

Não que muitas outras cidades não tenham serviços de Saúde de qualidade. Mas, Cubatão se destaca por ter sido a primeira cidade do País a implantar a publicização de um hospital municipal, sistema pelo qual o poder público transfere a gestão da unidade hospitalar, ao mesmo tempo em que assegura o caráter público do hospital e continua como o promotor, regulador e provedor do serviço. Assim foi feito com o Hospital Municipal Dr. Luiz Camargo da Fonseca e Silva que há dois anos passou a ser gerido por uma entidade filantrópica, a partir de uma licitação pública ganha pela Pró-Saúde. “Conseguimos ter mais agilidade no que se refere à tomada de decisão e eqüidade nos serviços a partir dessa mudança”, explica o secretário de Saúde, Eduardo Falcão Paiva Magalhães. De certa forma, como diz Magalhães, Cubatão pelo seu pioneirismo está servindo como uma espécie de laboratório para o restante do País. “Já recebemos comitivas de várias partes do Brasil para avaliar os resultados da publicização”.

O hospital possui 141 leitos oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e está direcionado basicamente para cirurgias de média complexidade. Outros 14 leitos extras foram abertos para convênios, número esse que pode se expandir a 60. A unidade conta ainda com laboratório próprio, serviços de raios-x, tomografia e mamografia. “Estamos dando início ao processo para obter o título de Acreditação do hospital e implantando a Sistematização da Assistência de Enfermagem”, informa Alex Marques, diretor geral do hospital.

Investimento triplicado

Os bons resultados, após dois anos das mudanças de base, são visíveis. Um levantamento feito entre 6 e 28 de abril, pela Coordenadoria de Avaliação de Pesquisa do Ministério da Saúde, com o objetivo de medir o nível de satisfação dos usuários atendidos pelo SUS no município, constatou isso. Entre os 100 pacientes pesquisados (38 homens e 62 mulheres) a aprovação, em muitos itens, ficou entre 82% e 100%, índices considerados de excelência. No total, 34% dos pesquisados revelaram que a situação encontrada por eles no hospital era melhor do que a imaginada. Outros 50% consideraram igual ao que esperavam e somente 15% acharam ser pior. ‘‘A pesquisa, feita dentro do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde, não mostrou somente dados positivos, mas indicou que se está no caminho certo’’, assinalou Manoel Tavares, diretor de Relações Externas da Pró-Saúde.

Alguns itens apontados na pesquisa como falhos na pesquisa vão ser corrigidos. Houve queixas na demora de até três horas na internação para cirurgias eletivas e pela existência de alguns ambientes sem ventilação. Mas, os itens positivos predominaram. Em alguns, a aprovação foi de 92% e em pelo menos três quesitos chegou a 100%. Nove em cada dez consultados elogiaram a alimentação fornecida durante o internamento. Os pacientes, ainda, deram nota máxima para o comportamento das equipes de saúde por demonstrar educação, respeito e interesse pelos internados, além de dar respostas claras sobre o estado de saúde das pessoas. Houve nota máxima também para a qualidade das roupas de cama nos itens de limpeza e conforto.

O prefeito Clermont Silveira Castor, que é médico, está em seu segundo mandato e boa parte dos eleitores justificou o voto na re-eleição exatamente pelas ações na área da Saúde. Mas, até chegar a esse ponto houve muitas resistências a superar. O começo, em 2000, foi dramático. Castor herdou uma dúvida pública de cerca de R$ 300 milhões e sofreu um atentado contra sua vida no início do mandato. Em razão da precariedade dos serviços de saúde, o prefeito chegou a transferir o seu gabinete para o Hospital Municipal, a fim de acompanhar de perto os problemas da área. “Levar o gabinete para o hospital surtiu efeito. Até porque se o prefeito está ao lado dos problemas da cidade, fica muito mais fácil solucioná-los”, afirmou Castor.

Até 2000, Cubatão gastava R$ 27,6 milhões com a Saúde. Em 2004, esse investimento foi de R$ 61 milhões, em torno de 120% a mais. Para 2005, está previsto um aporte superior ao do ano passado, podendo chegar a R$ 70 milhões, dependendo de um aumento na arrecadação de tributos. No primeiro trimestre deste ano já foram investidos R$ 20 milhões. “Em 2004 aplicamos 18% do orçamento para as demandas de Saúde e para 2005 podemos chegar a 19,6%”, diz o secretário Eduardo Magalhães. O percentual aplicado por Cubatão está bem acima dos 15% preconizados pela PEC 29, que definiu os índices que cada município é obrigado a aplicar no setor. Vale dizer que boa parte desses investimentos é financiada pela própria prefeitura.

Economia nas compras
No início, o prefeito chegou a transferir o gabinete para dentro do Hospital Municipal

Houve muitos avanços proporcionados por esses investimentos aos 120 mil habitantes da cidade. A prefeitura investiu R$ 700 mil reforma do Pronto-Socorro Infantil, que ficou fechado por mais de um ano e agora tem capacidade para atender 250 crianças por dia. A cidade também instalou um Centro de Testagem e Aconselhamento para Doenças Sexualmente Transmissíveis. De 2000 a 2004, houve acréscimo de 40% na oferta de consultas básicas, triplicaram-se os exames de pré-natal e as cirurgias eletivas aumentaram em 50%. Foram implantados oito equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), atendendo a 30% da população. A meta para 2006 é dobrar o número dessas equipes e atender a 50% dos moradores. Com o saneamento administrativo do hospital é possível pensar em cursos de educação continuada. Ou seja, parte-se para um moto perpétuo de bons resultados, num processo dinâmico, com as devidas correções de rota, sempre que necessário.

O plano diretor da Saúde de Cubatão, que tem a gestão plena dos serviços, foi criado prevendo a descentralização e a desconcentração gerencial. O objetivo foi buscar agilidade nas decisões, eficiência nos serviços e resolutividade. Uma ampla reforma administrativa a partir de 2001 garantiu autonomia às unidades de Saúde do município, fazendo com que elas tenham autonomia nas compras. O mecanismo é por pregão reverso, ao qual foi agregada uma ata de registro de preços que obriga o fornecedor a manter os mesmos valores por no mínimo 12 meses. Com isso, foi possível obter economia nas compras de produtos. A grande preocupação é com a economia e transparência em relação aos gastos públicos.

Se havia receios ou resistências com a publicização, boa parte deles foi vencida pela constatação dos bons resultados e pela forma transparente como as mudanças foram realizadas. As ações têm o apoio da maioria da Câmara de Vereadores e dos representantes do Conselho Municipal de Saúde, além da população, é claro. “Acredito que as pessoas se conscientizaram que o modelo nada tem a ver com privatização da Saúde, mas com busca pela qualidade e eficiência”, garante o secretário Eduardo Magalhães.
Cubatão é a 39ª cidade mais rica do País, segundo dados divulgados este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB é de R$ 4,5 bilhões e a renda per capita de R$ 40.337, em função do grande parque industrial instalado na região, com empresas como Cosipa e Petrobras.

Em sua biografia, o município tem um histórico de grandes transformações. Até os anos 80, era considerada a cidade mais poluída do País, que provocavam um dos maiores índices de anecefalia infantil do mundo. Ao se engajar nas causas ecológicas, investiu US$ 600 milhões em duas décadas e se transformou num exemplo mundial de recuperação do meio-ambiente. Antes conhecida como Vale da Morte, justamente por conta do ar tóxico, Cubatão virou o jogo e modelo para outras cidades.

Na Saúde parece estar seguindo pelo caminho.

Os avanços ns Saúde de Cubatão

- Investimentos subiram de R$ 27 milhões, em 2000, para R$ 61 milhões em 2004 - Para 2005 investimentos podem chegar a R$ 70 milhões - O município aplica 18% do orçamento no setor - Estima-se que os investimentos podem chegar a 19,6% este ano - Desde 2000, foram criadas oito equipes de PSF, abrangendo 30% da população - A meta até 2006 é se chegar a 16 equipes e atender a 50% dos moradores - Os índices de satisfação com o atendimento do SUS são de 80%, chegando a 100% em alguns serviços

Entrevista: Clermont Silveira Castor - Prefeito de Cubatão

“A publicização é a fórmula mais próxima do ideal”

NH - Como o Sr. se sente por ter implantado um modelo de gestão de Saúde inovador, que pode servir para outros municípios brasileiros, que foi a publicização?

Castor - Mais como médico do que como prefeito, sinto-me satisfeito em ter iniciado a recuperação do sistema de saúde pública em Cubatão, que durante quase duas décadas sofreu um processo de verdadeiro sucateamento, com deterioração das unidades de atendimento, aviltamento das condições salariais e de trabalho dos profissionais do setor, entre outros problemas.

Quais os resultados práticos para a população da publicização do Hospital Municipal?

O hospital, em 2001, quando assumi pela primeira vez a prefeitura, estava em condições lamentáveis. O prédio era sub-utilizado, faltavam equipamentos específicos e os que haviam estavam deteriorados. Havia freqüentes ações por mau atendimento, que gerava manchetes negativas quase diárias nos jornais da região. O primeiro passo, para solucionar tantos problemas, era mudar a forma de gerenciamento do hospital. Como o sistema anterior, o gerenciamento direto pela prefeitura, não dera bons resultados, delegamos a terceiros essa atribuição, o que nesses dois anos permitiu a melhoria no atendimento. Não atingimos a condição ideal, mas a situação melhorou muito. Tanto assim que deixamos de ser manchete por mau atendimento e possíveis erros médicos.

Como a população avaliou as mudanças na área da saúde?

Muito bem. Uma pesquisa feita pelo SUS revelou que 94% dos pacientes qualificavam de bom e ótimo o atendimento hospitalar em Cubatão. Como disse, deixamos de ser manche-te por mau atendimento. São raras as queixas formais pela mesma razão, com ações na Justiça e boletins de ocorrência. A saúde deixou de liderar a lista dos setores mais problemáticos da cidade. Para isso, contribuiu a reforma do Prontos-Socorros central e Infantil, a construção de mais três unidades ambulatoriais e a implantação de novos programas de saúde preventiva. Melhoramos muito e pretendemos melhorar mais.

O que melhorou em termos de atendimento?

O atendimento foi descentralizado. As unidades passaram a ter maior autonomia. Aumentou o oferecimento de consultas em cerca de 40%. A oferta de exames triplicou. Só para citar um exemplo, fazíamos 300 ultrassonografias por mês. Desde 2003, temos feito cerca de 1.000.

A Prefeitura conseguiu reduzir os custos com a Saúde, mantendo um bom atendimento?

Sim. O novo sistema de compras de medicamentos, o pregão, que substitui a forma tradicional de licitação pública, tem reduzido em até 60% os gastos com aquisição de remédios.

Como ter qualidade na Saúde, com recursos reduzidos, como acontece com a maioria dos municípios brasileiros?

É preciso racionalizar esses gastos, evitando desperdícios e desvios dos recursos. Cubatão arca com 80% dos gastos da Saúde. A prefeitura investe 19% do orçamento no setor, ultrapassando o teto exigido pela legislação, que é 15%. Esse dinheiro precisa ser administrado com responsabilidade e honestidade.

Alguns críticos contestam a publicização, sob o argumento de que apenas o estado deve gerenciar a Saúde. Como o Sr. analisa este posicionamento?

A gestão da saúde pública deve ser, sim, do setor público, que tem a responsabilidade social. Porém, isso não significa abrir mão do que a iniciativa privada pode oferecer e a publicização é um dos instrumentos para que isso seja possível. No caso de Cubatão, por exemplo, a gestão, o controle e a propriedade do hospital municipal continuam sendo nossos. Delegamos o gerenciamento à iniciativa privada, por meio da publicização. É a fórmula que mais se aproxima do ideal.

Como o sr. avalia a gestão do Pró-Saúde, responsável pela gestão do principal hospital da cidade?

Esta instituição tem sido até agora uma boa parceira na luta pela recuperação do hospital. Nossa relação tem sido proveitosa e gratificante nos últimos dois anos e tem tudo para melhorar.

Quais os projetos da prefeitura para os próximos quatro anos na Saúde?

Vamos manter os projetos de manutenção e ampliação da rede física da saúde, fortalecer os Programas de Saúde da Família, valorizar os profissionais do setor e melhorar a atenção materno-infantil.

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