Paulo Mergulhão
Presidente da Pró-Saúde

Socorro rápido

Em recente entrevista do administrador hospitalar Paulo Camara, presidente do Conselho Nacional de Gestão de Saúde, foi abordada a caótica situação em que se encontram os hospitais filantrópicos. Acrescentamos que são eles, aliados à rede pública da Saúde, que atendem à maioria da população brasileira que não dispõem de acesso a convênios médicos privados. Os hospitais públicos, por sua vez, também não oferecem atendimento adequado, como atestam os noticiários veiculados na imprensa (falta de leitos, UTI insuficientes e mal distribuídas, despreparo e falta de profissionais e equipamentos). Um absurdo, diríamos nós, os cidadãos que pagam a maior carga tributária do planeta proporcionalmente ao retorno obtido. Ou seja, dinheiro existe. O que parece acontecer é a má distribuição (ou gestão) dos recursos.

Com o foco abordado por Camara, o administrador hospitalar tem sido a solução acertada na otimização do recurso público em prol e benefício do usuário. Equivocadamente, o Ministério da Saúde revogou a portaria 2.225 (de dezembro de 2002) – que obrigava os gestores dos hospitais públicos ou privados a se graduarem em cursos de Administração Hospitalar, adequação que deveria ser feita até dezembro de 2004. A alegação foi de que as faculdades que promovem esses cursos não estão alinhadas às políticas de Saúde Pública, não atendendo, portanto, aos objetivos do Sistema Único de Saúde.

Desativar um avanço que já produzia resultados altamente positivos para os hospitais brasileiros nos parece, no mínimo, irresponsabilidade. Como disse Camara em sua entrevista, não se pode confundir gestão pública com lucro, mas sim administrar os recursos públicos com competência em benefício da comunidade.

Em discurso do eminente professor Dr. Adib Jatene, durante homenagem pela posse do Dr. Antônio Brito na Confederação das Santas Casas, ouviu-se a citação dos bons resultados auferidos pela gestão dos governadores Mário Covas, já falecido, e Geraldo Alckmin, à frente do Estado de São Paulo, nas parcerias com as Organizações Sociais – entidades privadas especializadas em administração hospitalar – em 16 hospitais inaugurados no Estado, beneficiando a população paulista. Temos inúmeros outros exemplos de parcerias semelhantes em outros Estados e municípios, sempre com resultados positivos de melhora no atendimento da qualidade e serviço prestado.

Portanto, os hospitais filantrópicos e as Santas Casas, que devem ser os parceiros naturais da rede de atendimento público à Saúde, não recebem a contrapartida de recursos necessários frente aos seus custos, levando essas Instituições à Inadimplência e desatualização na manutenção e reposição de equipa-mentos.

Daí a situação desses “parceiros” serem levadas à condição falimentar na qual se encontram, com receitas inferiores aos seus gastos, mantendo-se com doações e subvenções, nem sempre conseguidas.

O caso da Casa de Saúde Santa Marcelina, o maior hospital de atendimento ao SUS, na carente região Leste da cidade de São Paulo, que ameaça fechar as portas, e as várias intervenções em Santas Casas e hospitais filantrópicos, retratam o precário (ou inexistente) apoio que os órgãos competentes oferecem a essas instituições, levando-as a essa condição de precariedade. O grito de socorro é iminente e se não for ouvido, vai causar um desastre no já caótico sistema de saúde unificado.

Contato: presidente@prosaude.org.br

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