Modelo Inovador
Custo com internações em hospitais públicos de SP, geridos pelas OSS, foi 26% menor com 23,5% mais pacientes atendidos

Uma silenciosa e vitoriosa revolução vem acontecendo na gestão dos serviços de saúde do Estado de São Paulo. Dezesseis hospitais públicos paulistas, inaugurados a partir de 1998, vêm sendo administrados pelas chamadas Organizações Sociais de Saúde (OSS). No ano passado, segundo levantamento da Secretaria Estadual de Saúde, o custo médio de internações nesses hospitais foi 26% mais barato do que nos hospitais de administração direta do Estado. Ao mesmo tempo, as OSS atenderam 23,5% mais pacientes no mesmo período.

Esses hospitais, os mais novos do Estado, são fruto de uma parceria entre as iniciativas pública e privada. São 14 unidades na Grande São Paulo e duas no interior do Estado. Em fevereiro deste ano foi inaugurado o 16º hospital, no município de Francisco Morato.
Essa alternativa de gerenciamento hospitalar, implantada pela Secretaria em 1998, é pioneira no país e foi inspirada em modelo europeu. As unidades, construídas pelo governo paulista mantêm vínculo com o Estado por meio de um contrato de gestão de cinco anos com possibilidade de prorrogação e que estabelece direitos e deveres de ambas as partes. O Estado tem a responsabilidade da manutenção financeira desses hospitais e controla onde e como é investido o dinheiro público. Por outro lado, as OSS devem cumprir as metas exigidas em contrato, como atendimento, qualidade e satisfação da população atendida. Nessas organizações também é possível administrar o dinheiro conforme a necessidade de cada setor, negociando o melhor preço que o mercado pode oferecer, sem depender de licitações.

Paralelamente, o Estado participa de tudo o que está sendo realizado pelas administrações dos hospitais. A Secretaria recebe um relatório mensal de cada hospital, especificando todos os gastos, além de indicadores de produção e satisfação da população com o atendimento. Depois, esse relatório é repassado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para os representantes do Conselho Estadual de Saúde de cada região e para a Assembléia Legislativa.

“Hoje o modelo é reconhecido pelas principais autoridades de saúde pública do país e serve de exemplo para do demais Estados da União”, informa a assessoria do governo. Vale ressaltar que dos 22 hospitais do país com certificado de excelência em qualidade da Organização Nacional de Acreditação, órgão ligado ao Ministério da Saúde, quatro são do governo paulista, geridos por OSS: Hospital Geral de Pedreira, Hospital Geral de Diadema, Hospital Geral de Pirajussara e Hospital Estadual de Sumaré.

Outro aspecto que transformou as OSS em um modelo hospitalar de sucesso é a complexidade no atendimento. Cada um desses hospitais possui pelo menos uma especialidade e é referência para a população da região onde está instalado. O Hospital Geral de Diadema, por exemplo, tem 278 leitos e é referência nas áreas de neurocirurgia, partos de alto risco, politraumatismos graves e câncer.

Cerca de 95% dos usuários aprovam os serviços, segundo pesquisa realizada pela Secretaria Estadual de Saúde em cada um dos 16 hospitais entre janeiro e setembro de 2003. Foram entrevistadas mais de oito mil pessoas, entre pacientes e acompanhantes. Cerca de 7.600 consideraram os serviços oferecidos pelas OSS como bons e excelentes. A pesquisa revela também que os usuários mostram-se plenamente satisfeitos com itens relacionados à segurança, limpeza, refeições e com a educação dos funcionários.

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