MARÇO/ABRIL
DE 2003
NÚMERO 40
ANO 4
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Opinião
 
Carlos E. Ferreira

Presidente da Federação Brasileira dos Hospitais (FBH)

Saúde é cidadania

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva trouxe um mar de esperança para os brasileiros. Em particular, para os mais humildes. No primeiro pronunciamento, ao ser eleito, ele anunciou seu projeto mais importante: o “Fome Zero”. Eu, aqui do meu canto, fiquei aguardando as novidades para a área de Saúde. Não sei se alguém já contou ao nosso futuro presidente que cerca de 70% de todos os atendimentos médicos da população brasileira são feitos por quase quatro mil casas de saúde, hospitais e ambulatórios da rede privada, das santas casas ou entidades filantrópicas. Se não contou, é bom contar. Essas instituições estão passando pelo pior momento de sua existência, fruto de uma aguda crise financeira. Estigmatizadas como responsáveis por desvios de recursos (que nem de longe quero contestar, mas só lembrar que em qualquer setor existem os bons e os maus e, no nosso meio, os bons constituem uma maioria esmagadora), é oportuno registrar que todas elas assumem uma enorme responsabilidade social. Atendem milhões de pessoas e salvam inúmeras vidas. Então, qual seria a origem de uma crise que poderá levar o sistema que apóia o poder público na área de saúde a um colapso generalizado?

A resposta começa pelo tratamento dado pelo Ministério da Saúde às instituições do setor nos últimos oito anos. Especialmente após a implantação do Plano Real. Entre julho de 1994 a maio de 1999, os custos na área de saúde aumentaram em 109%. No mesmo período, foi concedido um reajuste ao setor de apenas 25%. E o mais grave: a capacidade de internação da rede conveniada caiu de 30 a 40%. A própria Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados apontou, em 1999, uma defasagem dos valores remunerativos da tabela do Sistema Único de Saúde como responsável pela degradação sistemática do atendimento médico-hospitalar do país. Durante uma audiência, em Bra-sília, o então Ministro José Serra recusou-se a negociar reajustes e declarou que não faria concessões. Logo depois, seria divulgada a “Pesquisa sobre o Perfil do Endividamento dos Hospitais do Brasil”, encomendada pela FBH. De um universo de 4.049 instituições privadas, foram analisadas 206 unidades que atendem ao SUS em todo o país: as dívidas acumulavam R$ 250 milhões e correspondiam a 5,76 meses de faturamento dos mesmos hospitais, em março de 2001. Ainda segundo a pesquisa, 76% da receita obtida pelas instituições consultadas eram provenientes de pagamentos do SUS.

A crise financeira estaria levando dezenas de instituições a fechar as portas. A carência de leitos para bebês, provocando filas nas Centrais de UTI infantis em todo o país. Sem contar a falta de materiais, o sucateamento dos equipamentos e a escassez de recursos humanos. E o mais lamentável: as conseqüências se refletiriam na camada menos favorecida, já brutalmente massacrada por não ser levada a sério. Só em Minas Gerais, mil leitos de hospitais conveniados ao SUS deixavam de funcionar. O Hospital das Clínicas, referência em transplantes naquele Estado, devia R$ 5 milhões.

O certo é que os reajustes diferenciados concedidos desde então não contemplaram o dia-a-dia da maior parte dos hospitais. Nem mesmo a portaria do Ministério da Saúde, n? 1258/2002, que altera diversos procedimentos de internação hospitalar e diz que os honorários médicos são corrigidos em até 60%, são motivos para comemorar. Muito pelo contrário.

É preciso união entre o governo, a iniciativa privada, a sociedade civil e a própria classe médica para salvar nossos hospitais. Recentemente, o socorro de R$ 1 bilhão deferido ao setor aéreo está permitindo que as empresas continuem a desenvolver sua atividade econômica. A exemplo do que ocorreu com as perdas ocasionadas por planos econômicos sobre os depósitos do FGTS, tendo em vista o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, o Poder Executivo pode perfeitamente adotar meios capazes de agilizar o pagamento dos valores devidos do SUS, adotando medidas efetivas para que seja assegurada a recomposição das perdas causadas pelo processo inflacionário.

Afinal, o eleitorado decidiu por um novo ciclo histórico para o país. A vitória da sociedade brasileira e de suas instituições democráticas abre novas perspectivas para o real exercício da cidadania. E nós, da Saúde, aguardamos boas notícias.

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