"A gestão pelas OSS deu certo e vai ser ampliada"

Luiz Roberto Barradas Barata

Barradas: bons números na Saúde

O Secretário Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, é um dos defensores do modelo de gestão dos hospitais públicos pelas organizações sociais. Com pesquisas, estatísticas de atendimento e resultados financeiros, ele demonstra que o sistema, implantado no Estado a partir de 1998, é eficaz e está se expandindo não só em São Paulo como em outros Estados, dos quais cita Bahia e Minas Gerais. Médico, com especialização em Administração de Serviços de Saúde e Administração Hospitalar pela Fundação Getúlio Vargas, Barradas Barata foi assessor dos ex-ministros de Saúde, Adib Jatene e José Serra, e chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo na gestão do ex-prefeito Mário Covas. Nesta entrevista exclusiva para Notícias Hospitalares, ele analista o modelo de gestão paulista, a crise das Santas Casas e antecipa alguns projetos para os próximos dois anos de mandato à frente da Secretária de Saúde.

NH - Que balanço o Sr. faz do desempenho dos 18 hospitais públicos do Estado de São Paulo sob a gestão das Organizações Sociais de Saúde?

Barradas - É um modelo de sucesso, que cria um novo paradigma na administração pública de saúde de São Paulo. Essas unidades da Secretaria têm 95% de aprovação dos usuários e acompanhantes. Além disso, trazem vantagem na otimização dos recursos. Para se ter uma idéia, o custo médio de internações nesses hospitais em 2003 foi 26% menor do que nas unidades de administração direta, os outros hospitais da Secretaria. No entanto, os hospitais gerenciados por OSS atenderam 23,5% mais pacientes no mesmo período.

NH - Como o Sr. avalia a posição de membros do Ministério Público que dizem que as parcerias com as OSS ferem a Constituição, além das re-salvas do Tribunal de Contas sobre o uso dos recursos repassados?

Barradas - As contas da Secretaria, incluindo a das Organizações Sociais, vêm sendo aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Algumas ressalvas, claro, são feitas, mas a Secretaria sempre tem esclarecido esses pontos. É importante que as contas sejam verificadas, as falhas sejam corrigidas e haja acompanhamento permanente do Ministério Público.

NH - Esse modelo de gestão prosseguirá exatamente como está ou haverá mudanças?

Barradas - O modelo vem dando certo e vem sendo ampliado no Estado e em outros Estados da federação, como Minas Gerais e Bahia. Com aprovação da população, gastando menos que as outras unidades e atendendo mais, o caminho é expandir o modelo.

NH - O modelo estadual de parceria pode, a seu ver, ser aplicado nos municípios no que diz respeito à gestão dos Programas de Saúde da Família e postos de saúde?

Barradas - Temos exemplos que o modelo pode ser utilizado em outras esferas governamentais, até mesmo em outros países. Recentemente, técnicos da Secretaria foram ao Canadá, considerado o sistema de saúde mais moderno do mundo, demonstrar como funcionam os hospitais administrados pelas Organizações Sociais de Saúde. Os municípios de Santo André e Ribeirão Preto aprovaram leis que lhes permitem implantar o modelo de Organizações Sociais de Saúde, muito semelhantes ao do governo do Estado de São Paulo.

NH - O Sr. afirmou que a maior dificuldade dos novos prefeitos em relação à rede pública de saúde é o atendimento primário. Qual a razão?

Barradas - Os novos prefeitos têm uma responsabilidade enorme. Muitos passam a exercer o cargo pela primeira vez, outros foram reeleitos ou voltam a suas cidades. O fato é que os desafios se acumulam e a população certamente não irá demorar em cobrar, com todo o direito, medidas eficazes que garantam a necessária melhoria da qualidade de vida. Pesquisas demonstram que a maior dificuldade da rede pública de saúde é justamente a porta de entrada, a primeira consulta, o primeiro exame, o encaminhamento de pacientes para centros de especialidades, enfim, o atendimento primário ao cidadão que procura os serviços de saúde em sua cidade. É essa aresponsabilidade dos atuais prefeitos eleitos. Melhorar esse atendimento, por conseqüência, auxilia todo o sistema de saúde, desafogando hospitais, por exemplo.

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NH - Qual a saída para a crise financeira e administrativa das Santas Casas e hospitais filantrópicos?

Barradas - A saída é uma só: reajuste nos valores da tabela de procedimento do Ministério da Saúde. O governo do Estado tem auxiliado. Somente em 2004, foram repassados cerca de R$ 150 milhões para Santas Casas e entidades filantrópicas, dinheiro de auxílio para amenizar crises financeiras. Foram R$ 50 milhões a mais que em 2003. Agora, enquanto o Ministério continuar pagando cerca de R$ 300 por um parto, que custa ao hospital filantrópico cerca de R$ 600, a crise não será resolvida.

NH - Existe algum projeto unificado na busca de Acreditação para os hospitais públicos?

Barradas - A Secretaria acaba de conseguir sua sexta Acreditação, desta vez no Hospital Estadual de Bauru. Já são acreditados os hospitais Pirajussara, em Taboão da Serra, Sumaré, na região de Cam-pinas, Diadema, no ABC, Itapevi, na Grande São Paulo e Pedreira, na cidade de São Paulo. O de Sumaré, aliás, foi o primeiro hospital público do país a conseguir o nível 2 de Acreditação e está caminhando para ser o único hospital público do país com nível 3. O principal projeto é, claro, ampliar e melhorar o atendimento à população, o que resulta na Acreditação.

NH - Qual a sua opinião sobre a revogação da Portaria nº 2.225, pelo Ministério da Saúde, que obrigava aos gestores dos hospitais do SUS se especializarem em cursos de administração hospitalar?

Barradas - Foi um retrocesso. No Brasil há necessidade de profissio-nalizar a gestão hospitalar e a portaria procurava encaminhar uma solução nesse sentido. Se havia fa-lhas, o correto seria adequá-la ou modificá-la, nunca revogá-la.

NH - Por outro lado, de que maneira a violência social nos grandes centros urbanos, como na cidade de São Paulo, por exemplo, está se refletindo no atendimento dos serviços de saúde?

Barradas - Em centros urbanos essa situação acarreta mais gastos. Isso também acontece em hospitais que beiram estradas, por exemplo. Mas em São Paulo o governo do Estado vem fazendo um bom trabalho, o que acaba aliviando o sistema de saúde. Esse é um problema que atinge todos os grandes centros urbanos do mundo e que preocupa todos os governos preocupados em melhorar a qualidade de vida da população.

NH - Quais as ações previstas na sua Secretaria para os próximos dois anos, quando se encerra o atual mandato do governo estadual?

Barradas - A Secretaria entregou 16 novos hospitais desde 1998, além de ter reformado diversas unidades. Em 2004 foram entregues o Hospital Luzia de Pinho Melo, cinco vezes maior, e o Hospital Regional do Vale do Ribeira, estadualizado em maio. Agora é a hora de investir fortemente em reforma, ampliação e aquisição de novos equipamentos para a rede própria. São seis unidades estaduais já em obras. Além disso, em 2006 será entregue o Instituto Doutor Arnaldo, antigo Instituto da Mulher, que terá 28 andares e 726 leitos. Será o segundo maior hospital do Estado, gerenciado pelo Hospital das Clínicas de São Paulo. A segunda unidade da Fundação para o Remédio Popular também já está em construção e ampliará a oferta de remédios para todo o Estado. No Instituto Butantan, será entregue a nova fábrica de vacinas contra gripe, que começou a ser construída no final do ano passado. Para o governo do Estado, saúde tem sido prioridade.

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