Abril/Maio/Junho
de 2006
NÚMERO 50
ANO 5

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Investimento
 

Na saúde, só crescendo
Renda concentrada e PIB baixo exigirão aumento de verba para o SUS

Se o Brasil não obtiver um crescimento econômico expressivo e sustentável pelos próximos 20 anos e se não equacionar o problema da excessiva concentração de renda, em 2025 o país terá que direcionar aproximadamente 12% do PIB apenas para manter o padrão atual de assistência à saúde e que consome atualmente cerca de 7 a 8% do PIB. Esta é uma das conclusões de um estudo desenvolvido pelo Centro Paulista de Economia da Saúde (CPES), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Conduzido pelo médico e economista da saúde Marcos Bosi Ferraz, o estudo projetou alguns cenários possíveis para a economia e o setor de saúde para os próximos 20 anos, considerando variáveis como o aumento da população neste período, o crescimento do PIB e da renda média do brasileiro, assim como o nível de eficiência de nosso sistema saúde.
Numa das hipóteses levantadas, se o PIB brasileiro crescer apenas em torno de 3% ao ano – algo muito próximo ao resultado de 2005 e do desempenho médio anual no período de 1985 a 1994 e no de 1995 a 2004, que foi de 2,42% – o país será obrigado a elevar acentuadamente o percentual do PIB dedicado a financiar o SUS e o sistema suplementar de saúde.
A distribuição da renda e a evolução do ganho salarial médio do brasileiro também são componentes importantes na análise. Isto porque, além do crescimento vegetativo da população, mantidas as tendências do setor saúde e o modelo de assistência atual, o SUS deverá atender a uma parcela cada vez maior de pessoas que não terão mais condições de adquirir ou manter os contratos com as operadoras de planos de saúde do sistema suplementar.

Crise

O estudo do CPES, que utilizou dados de diferentes fontes oficiais disponíveis, mostra que o ganho médio real do assalariado brasileiro vem se deteriorando ano a ano nas últimas duas décadas. Ainda de acordo com a Pesquisa sobre Orçamento Familiar do IBGE (2003), do total de suas receitas, o brasileiro direciona em média 5,35% para os gastos com assistência à saúde.
Na análise de cenários futuros, Ferraz avalia que, se a renda em termos reais continuar relativamente no mesmo patamar, em 2025 os gastos com saúde consumirão 14% do orçamento familiar. Se a renda média familiar cair 1% ao ano, este percentual subiria a 17%. Mesmo na otimista perspectiva de que a renda cresça 1% ao ano, esse gasto será de 11%. Isto acontecerá porque, historicamente, a inflação dos gastos com a assistência à saúde costuma ser maior que a inflação geral.
Segundo Ferraz, mantidas as tendências atuais, o sistema suplementar de saúde não crescerá ou até perderá usuários. E esta saída de usuários da assistência privada, além de ampliar o número de brasileiros que dependem exclusivamente do serviço público, poderá gerar uma crise na própria rede ofertante de serviços de saúde. O fechamento de hospitais e outras unidades de saúde particulares – mas que também prestam serviços ao SUS – contribuiria para agravar ainda mais a situação do próprio SUS.

Escolhas

Para o diretor do CPES, o caos no sistema de saúde só não se tornará realidade caso algumas pré-condições sejam alcançadas: crescimento médio anual do PIB no período em torno de 5%; inflação geral menor que 5% ao ano; melhor distribuição de renda e renda média real do brasileiro com crescimento superior a 0,5% ao ano; sistema suplementar de saúde preservado; assistência à saúde oferecida de forma muito mais eficiente que a atualmente observada e feita mediante um planejamento de ações e escolhas visando o longo prazo.
De fato, mais que a simples constatação da gravidade da situação, o estudo aponta para a necessidade de as autoridades responsáveis pela saúde no país definirem hoje, com base em critérios objetivos, quais segmentos da assistência à saúde devem ser priorizados.
"Há escolhas importantes a serem feitas. Se o PIB do país não crescer 5% ao ano, se a renda média do brasileiro também não aumentar progressivamente e for mais bem distribuída, o Brasil não terá como oferecer sequer a assistência atual a um número maior de pessoas, quanto menos incorporar nesse atendimento os novos conhecimentos e recursos tecnológicos que estão sendo disponibilizados mundialmente aos serviços de saúde e, conseqüentemente, a seus usuários", conclui Marcos Bosi Ferraz.

Ferraz: escolhas a fazer para o futuro

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