Os melhores do PSF
As doze cidades, metade delas na região Nordeste, que mais se destacaram na expansão do Programa de Saúde da Família

Agenor: ministério quer incentivar municipios em relação ao programa

O Ministério da Saúde divulgou em maio uma lista de 12 municípios brasileiros acima de 100 mil habitantes que atingiram mais de 70% nas ações do Programa de Saúde da Família (PSF). Quase 65% das cidades pertencem à região Nordeste. A relação completa inclui Parnamirim (PE), Mossoró (RN), Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Caucaia (CE), Caxias (MA), Itabira (MG), Itaboraí (RJ), João Pessoa (PB), Juazeiro (BA), Londrina (PR) e Maracanaú (CE). Eles participam da primeira fase do Programa de Expansão do Saúde da Família (Proesf) e receberão, como incentivo, uma premiação total de R$ 6 milhões, dividida de acordo com a população de cada cidade.

O Proesf começou a ser executado pelo Ministério da Saúde em março de 2003. O total de recursos disponíveis é de US$ 550 milhões para aplicação até 2009. Metade da verba vem de empréstimo do Banco Mundial (Bird) e metade do Governo Federal. Desde 2002, foram criadas cerca de 7,7 mil equipes, totalizando 25 mil delas atualmente em ação. Os recursos de manutenção e custeio anual foram ampliados em praticamente 0%, passando de R$ 775 milhões, em 2002, para R$ 1,4 bilhão, em 2005.

O projeto de expansão é dividido em três componentes:

•O primeiro organiza a atenção básica nos municípios com mais de 100 mil habitantes, com as verbas repassadas pelo Ministério da Saúde diretamente às prefeituras.
•O segundo, com recursos transferidos aos governos estaduais, garante aos estados o fortalecimento das ações de monitoramento e avaliação da atenção básica em todos os municípios.
•O terceiro procura desenvolver recursos humanos para as equipes do PSF em todos os municípios assistidos, com verbas também repassadas às prefeituras.

Em portaria publicada em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde fixou 31 de dezembro de 2006 como o prazo para execução e prestação de contas de todos os municípios que receberam recursos da fase 1 do Proesf. “O ministério quer incentivar os municípios na continuidade do programa como ação prioritária”, disse o ministro José Agenor. Segundo dados do Ministério da Saúde, o PSF está presente em mais de cinco mil municípios do país e atende cerca de 81 milhões de pessoas.
                                                                    

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