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| Marcio
Quirino de Oliveira |
Coordenador
de Informática da Pró-Saúde e
MBA em Sistemas de Informação
Seu
hospital está
preparado para o TISS?
Treinamento
é fundamental para aplicar as regras da ANS
O novo
padrão de Troca de Informações de Serviço
de Saúde (TISS), criado pela Agencia Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), promete trazer benefícios, tanto para os prestadores de
serviços de saúde, quanto para as operadoras de planos privados.
Graças à padronização dos formulários
utilizados na troca de informações, será possível
a redução de custos, redução do uso de papel,
aumento da praticidade e da eficiência nessas transações.
A
TISS foi estabelecida pela resolução normativa nº 114
de 26 de outubro de 2005, Instrução Nor-mativa nº 17
de 10 de novembro de 2005 e na resolução normativa nº
138 de 22 de novembro de 2006. Foi alterado o artigo 5º do texto
original, estabelecendo os novos prazos previstos para sua implantação:
• Para implantação das guias, de-monstrativo de análise
de conta médica e demonstrativos de pagamento (modelo em papel),
até 31 de maio de 2007.
•A
implantação do padrão TISS de comunicação
(modelo eletrônico), está dividido em três grupos.
Grupo 1, até o dia 31 de maio de 2007: hospitais gerais, hospitais
especializados, hospitais/dia–isolado, pronto-socorro especializado
e pronto-socorro geral; grupo 2, até o dia 30 de novembro de 2008:
clínica especializada/ambulatório de especialidade (inclusive
odontológica); unidade de apoio à diagno-se e terapia (SADT
isolado); unidade móvel de nível pré-hospitalar -
urgência/emergência; unidade móvel fluvial; unidade
móvel terrestre e policlínica; grupo 3, até o dia
30 de novembro de 2007: consultório isolado, consultório
odontológico isolado e profissionais de saúde ou pessoas
jurídicas que prestam serviços em consultórios.
Podemos dividir a implantação da TISS em duas fases: a análise
e implantação das guias e a transmissão dos dados
entre prestadores e operadoras. As guias têm um leiaute específico
e de uso obrigatório, conforme modelos disponibilizados pela ANS.
A ANS desenvolveu, e estará disponibilizando em seu site, ainda
sem data prevista, o AplicaTISS, ferramenta com as funções
básicas a serem usadas na troca de informações. Esse
aplicativo terá o código-fonte livre e será possível
sua alteração de modo que as entidades possam adequá-lo
às suas necessidades. Além do AplicaTISS, o TISSnet pode
ser tido como referência para a transmissão e recebimento
das mensagens eletrônicas entre prestadores e operadoras.
Para os hospitais que utilizam sistema de gestão hospitalar, existe
a possibilidade de preenchimento das guias padronizadas e envio das informações
por meio deste software, desde que atualizado, de modo a atender as especificações
da TISS. Um exemplo é o Hospital Dr. Luiz Camargo, em Cubatão
(SP), que já instalou as atualizações de seu sistema
de gestão e está realizando o treinamento de seus colaboradores,
assim estará preparado para utilizar as guias padronizadas, logo
que a novas regras entrarem em vigor.
Apesar de existirem ainda algumas dúvidas quanto ao funcionamento
e transmissão da TISS, é importante que todos os prestadores
estejam preparados para a sua utilização até o fim
dos prazos especificados. O não cumprimento do disposto na resolução
do TISS sujeitará o infrator às penalidades previstas em
lei. Você pode obter mais informações sobre o padrão
TISS no próprio site da ANS: http://www.ans.gov.br.
Contato:
marcio@prosaude.org.br
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