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Seis
meses
para a maternidade
Projeto
quer aumentar em dois meses o benefício da licença
Está
em tramitação no Senado projeto de lei 281/05 que aumenta
o período de licença-maternidade de quatro para seis meses.
De autoria da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), foi elaborado
com base em anteprojeto da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), endossado
pela OAB nacional. O acréscimo dos dois meses de benefício
é optativo tanto para as empresas quanto para as funcionárias,
que podem ou não requerê-lo. As organizações
da iniciativa privada que aderirem voluntariamente po-derão deduzir
do imposto de renda o valor integral do salário pago às
trabalhadoras nesses 60 dias.
Segundo estimativas da consultoria do Senado Federal, se todas as empresas
de médio e grande porte adotarem a idéia, o Estado deixará
de arrecadar por ano cerca de R$ 500 milhões. Ainda por essa análise,
a licença estendida ajudaria a diminuir as despesas médicas
com menores de um ano, ao permitir que as mães alimen-tem seus
filhos exclusivamente com leite materno durante os seis primeiros meses
de vida. “Não temos dúvida de que é possível
ter uma diminuição das internações de forma
expressiva. Com isso, ganha a sociedade e o SUS, no sentido de economizar
gastos desnecessários”, afirma o obstetra Adson França,
diretor do Departamento de Ações Programáticas e
Estratégicas do Ministério da Saúde.
No ano passado houve 41.772 internações de bebês por
diarréia, cujo tratamento custou ao governo R$ 12,2 milhões,
de acordo com dados do Sistema de Informações Hospitalares
do SUS (SIH/SUS). Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, somente
a adesão maciça das empresas à licença de
seis meses poderia reduzir em 2,5 vezes a incidência e os gastos
com esse agravo.
Pelas estimativas da SBP, pneumonias que custaram aos cofres públicos
R$ 81,7 milhões em 2006 – com a internação
de 130 mil de um ano –, poderia ser reduzida em 17 vezes, pelas
estimativas da SBP. Apesar de preconizado pela OMS, no Brasil apenas 9,7%
das mães alimentam seus filhos exclusivamente com leite materno
nos primeiros seis meses, segundo a Pesquisa de Prevalência de Aleitamento
Materno nas Capitais Brasileiras e Distrito Federal, do Ministério
da Saúde.
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