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Advogado
especialista na área da saúde
Precisamos
de um
povo melhor!
As
pessoas precisam exigir melhoria de forma mais ostensiva
e parar de se contentar
Nossos
políticos não agem da forma que gostaríamos. O que
fazemos? Criticamos. Quantas vezes você, caro leitor, já
escreveu para o político em quem votou para cobrar a sua posição
em relação a determinado assunto?
Aliás, caro leitor, você se lembra em quem votou para deputado
estadual nas últimas eleições? E deputado federal?
E para vereador, na eleição anterior,você se lembra?
Culturalmente, o brasileiro não se interessa muito pelo associativismo.
Até vemos união de interesses inicial, na emoção
do momento, mas, com o passar do tempo, as pessoas vão se afastando
das entidades que ajudaram a criar, deixando para apenas 3 ou 4 membros
a missão de levar adiante aqueles interesses coletivos às
vezes complexos e que deve-riam ser desenvolvidos por todos, para que
atingissem seu objetivo. Assistimos ao nascimento de inúmeras instituições
nos últimos anos, mas poucas delas causam algum impacto na sociedade
e nem sempre justificam a sua criação. Eu costumo dizer
que é muito fácil criar uma associação sem
fins lucrativos. E é mesmo. Isso é possível em apenas
3 dias. O difícil é colocar em prática os objetivos
estabelecidos criados para ela. É fácil constatar isso,
caro leitor. Muito provavelmente há associação de
moradores em seu bairro. Você sabe o que ela faz? Você a ajuda
na realização das suas atividades? O beneficiário
direto do sucesso daquela associação é você,
caro leitor, que vive nos domínios dela. Ah, você até
sabe que ela existe mas acha que ela não faz nada? Por que você
está esperando que ela faça alguma coisa por você,
primeiro, para depois você se interessar em fazer alguma coisa por
ela? Esse é o eterno círculo vicioso que, enquanto não
for solucionado e tiver a iniciativa de “alguém”, assim
permanecerá. E muita gente acaba se escondendo atrás desse
“enigma”.
Inevitavelmente vem à mente John Fitzgerald Kennedy: “Não
pergunte o que o seu país pode fazer por você, mas o que
você pode fazer pelo seu país”. Essa frase, dita há
algumas décadas, resume muito bem a postura que o povo deveria
ter diante dos fatos do cotidiano. Por que sempre achamos que as coisas
acontecem (ou não acontecem) por culpa dos “outros”?
Sempre falamos que “alguém” deveria fazer alguma coisa
contra isso ou aquilo. Para dar um exemplo recente, porque a população
do Pará está esperando que as autoridades façam alguma
coisa contra quem permitiu que uma adolescente ficasse presa com algumas
dezenas de homens, sendo abusada diariamente? Não vamos entrar
no mérito da “debilidade mental” dela ou da autoridade
que insinuou isso, nem vamos discutir o fato de ela ter 15 ou 16 anos,
até porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
define o adolescente como aquele que possui até 18 anos incompletos.
As notícias dão conta que a população sabia
do fato e que até viam-na na cela, da rua. Porque essa população
não se insurgiu contra isso? Não era problema dela? Daria
trabalho? Os motivos são vários. Depende da nossa capacidade
de criatividade. O fato é que a população foi omissa.
Infeliz e invariavelmente, a população é omissa e
inerte em diversos casos. Mesmo depois de tanto tempo, você viu
a população de Abaetetuba ir às ruas para mostrar
a sua posição (favorável ou contrária) com
a situação? Eu também não vi. E ao não
ver a manifestação da população eu posso tirar
as conclusões subjetivas que eu quiser. Infelizmente, nesse caso,
elas não são boas.
Há alguns meses, soubemos de uma ex-gari alagoana que, aos 40 anos,
já teve 27 gestações. Teve nove abortos espontâneos,
mas possui 18 filhos (ela não sabe quantos estão vivos nem
onde estão os que ficaram no nordeste, pois não tem contato
com eles). Ela é praticamente analfabeta e vive na miséria
numa cidade da grande São Paulo com 4 filhos, inclusive a recém-nascida,
numa casa sem condições de abrigar um ser humano. Quem alimenta
essa família é a igreja local. Marido? Não tem. Companheiro?
Não tem. O pai dos filhos? Ela não sabe por onde eles andam,
pois são três, pelo menos. Todos a “deixaram”.
Alguns estão presos. De quem é a culpa por essa situação?
O Estado teria a obrigação de cuidar dos 18 filhos paridos
por esta mulher? O Estado não teria a obrigação de
evitar que essa mulher gerasse tantos filhos sem condições
de ensinar qualquer coisa a eles? O que essas crianças “vão
ser quando crescer”? Quais as perspectivas de uma vida digna que
essas 18 crianças possuem? E algumas autoridades estão “discutindo”
se deve ou não laquear essa mulher, diante de direitos que não
podem ser feridos. Falar de controle de natalidade no Brasil parece pecado
e é quase proibido, pois os intelectuais de almanaque, os covardes
e os míopes insistem em rotular o assunto com premissa e preconceitos
inexistentes, o que se constitui numa postura típica de país
subdesenvolvido e mesquinho: o tal “confronto” da elite (chamada
de “branca”, por alguns) contra os pobres. A continuarmos
o desvio do assunto e do enfrentamento de frente da questão é
que poderemos acirrar este ânimo cada vez mais. Isso é muito
perigoso e está cada vez mais próximo de nós.
Mais importante do que as leis, os princípios e todo o arcabouço
de normas pregado pelo Direito, enquanto regulador de uma sociedade pluralista
e democrática, está o bom senso, este estado de espírito
e mente que, baseado em alguns valores objetivos e subjetivos, faz com
que norteemos nossas ações. Por que que será, meu
Deus, que não aplicamos mais o bom senso na interpretação
de algumas coisas? Por que nos “emburrecemos” e retardamos
nossas condutas para analisar leis burras, feitas por legisladores mais
burros ainda?
Nosso povo precisa melhorar, sob todos os aspectos. E se o povo não
exigir essa melhora de forma mais ostensiva e eficaz e parar de se contentar
com migalhas que são dadas quando algum assunto menor é
discutido no Congresso Nacional, continuaremos para sempre no círculo
vicioso acima referido.
O povo precisa de educação. Se há algum segredo a
ser desvendado, acho que é esse: educação. Quando
se fala em educação é claro que falamos não
só dela, propriamente, mas de tudo o que gravita em torno dela
e que está escrito na Constituição Federal brasileira
como “direitos” do cidadão: “a saúde,
o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência
social, a proteção à maternidade e à infância
e a assistência aos desamparados.” Esses direitos estão
positivados na norma jurídica mais importante do País, em
cujo preâmbulo está escrito: “Nós, representantes
do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte
para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício
dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o
bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores
supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada
na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com
a solução pacífica das controvérsias, promulgamos,
sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição
da República Federativa do Brasil”. E por aí vai.
Não podemos negar: é bonito. Eu diria que é um sonho,
uma utopia distante, diante da falta de aplicabilidade, eficiência
e eficácia do que está escrito na nossa Constituição
“cidadã”. Basta dizer que ela determinou que algumas
(centenas de) leis infraconstitucionais fossem criadas para regulamentar
alguns de seus dispositivos e, quase 20 anos depois de sua promulgação,
ainda não as temos.
Quando falamos que o povo precisa de educação, em suas várias
vertentes, falamos de coisas simples, fáceis, mas também
complexas. Algumas que demandam tempo e outras que podem ser criadas e
aplicadas imediatamente, tal a deficiência apresentada por alguns
locais. Não podemos perder de vista, nunca, o alerta de Paulo Freire:
“Estudar exige disciplina. Estudar não é fácil,
porque estudar é criar e recriar, é não repetir o
que os outros dizem. Estudar é um dever revolucionário.”
O início de tudo, no nosso sistema republicano e presidencialista,
se dá com a vontade política. Acredito que Aristóteles
se remexe no túmulo quando vê nossos políticos fazerem
“política”, algo tão necessário e tão
desvirtuado atualmente. Ele deve pensar: perdi meu tempo escrevendo algumas
diretrizes para a sociedade (A Política) e esse povo nem se dá
ao trabalho de lê-las para aprender alguma coisa. É, caro
Aristóteles (permita-me a intimidade), o problema é que
nem ler nosso povo sabe direito. E ainda pior: alguns dos que lêem,
não entendem o que leram. São os chamados “analfabetos
funcionais”.
Como desenvolver o país diante dessa constatação?
Paulo Freire ressaltou: “O Brasil foi ‘inventado’ de
cima para baixo, autoritariamente. Precisamos reinventá-lo em outros
termos.”
A educação é um ato fundamentalmente político.
Mas não podemos esperar nada de útil nesse sentido dos nossos
políticos. Nós, a sociedade, você que perdeu alguns
minutos para chegar até aqui, é que devemos fazer com que
isso seja realidade. “Somos todos responsáveis”. Reflita,
caro leitor, a profundidade dessa frase, que intitula um livro de Antônio
Ermírio de Moraes. Não culpe o próximo. Não
culpe o vizinho. Não culpe o presidente da associação
dos moradores do seu bairro. Não culpe o prefeito, nem o vereador,
nem o presidente. Tenha a humildade de culpar a você mesmo. Se você
não faz nada para o mundo melhorar (e você vive nele) a culpa
também é sua.
Antônio Ermírio de Moraes escreveu outro livro cujo título
soa como um clamor apocalíptico, quase que como súplica:
“Educação Pelo Amor de Deus”. Ele diz: “Sem
educação não há esperança. As pessoas
pouco educadas amargam longos períodos de desemprego. A educação
é a mola do progresso. A sua falta é a causa do atraso.”
Paulo Freire, em 1993, desabafou: “É um absurdo que estejamos
chegando ao fim do século, fim de milênio, ostentando os
índices de analfabetismo, os índices dos que e das que,
mal alfabetizadas, estão igualmente proibidos de ler e de escrever,
o número alarmante de crianças interditadas de ter escolarização
e que com isso tudo convivamos quase como se estivéssemos anestesiados.”
Estamos incrivelmente anestesiados, caro Freire (permita-me, de novo,
a intimidade). Não nos importamos muito com o número de
diplomados analfabetos que nossas faculdades despejam anualmente no mercado,
com destaque para os de Direito e Medicina. E só menciono essas
2 áreas porque as demais ainda não instituíram as
provas de medição da capacidade dos seus graduados.
Quando o fizerem, infelizmente, seremos “surpreendidos” de
novo. Isso está anunciado. Por que não fazemos nada eficaz?
Porque estamos anestesiados, acovardados, acomodados e impregnados com
inércia tal que não desafiamos “os camaradas a pensar,
a analisar a realidade”, como Freire sugeriu.
Lembram-se da música “Inútil”, do Ultraje a
Rigor, composta pelo Roger Moreira? Eis alguns trechos: “A gente
não sabemos / Tomar conta da gente .../ Tem gringo pensando Que
nóis é indigente .../A gente faz filho/E não consegue
criar...”.
Sei que você, caro leitor, não leu nenhuma novidade neste
artigo. Eu ressoei o que muitas pessoas falam e escrevem. Aliás,
desculpe a obviedade desse artigo. Mas entendi que eu deveria comentar
minhas impressões e constatações com você,
que é qualificado, formador de opinião, e que lida com a
saúde do público em nossos estabelecimentos de saúde
(hospitais, clínicas, laboratórios etc.). Você já
percebeu como as pessoas deseducadas aceitam de forma muito pacífica
a ausência do Estado no que diz respeito à saúde?
Não tem médico no posto? Ou eles voltam para casa ou morrem
ali mesmo. E estamos conversados. E olha que a nossa Constituição
“cidadã” prevê que “a saúde é
um direito de todos e dever do estado”.
Portanto, meu caro leitor, faça a sua parte. Faça algo em
prol daquele que não teve a oportunidade que você teve: educação,
nas suas diversas vertentes. Ensine alguém a ler, a aprofundar
seu conhecimento de leitura.
Doe um livro e, principalmente, cobre a sua leitura de quem o ganhou.
Reúna pessoas para trocar idéias, estudar juntas e discuti-las.
Isso vale, inclusive, para as normas técnicas que regulamentam
a área da saúde, na qual atuamos. Se você quiser,
conte-me suas experiências para que eu as compartilhe com os demais.
Vamos sair do marasmo e da zona de conforto com a qual nos acostumamos.
Vamos construir um futuro melhor! Vamos tomar as rédeas desse futuro!
E que venha 2008!
Caro leitor: desculpe o deslumbramento da minha utopia.
Contato:
jt@jteixeira.org.br
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