SAÚDE ATRÁS DAS GRADES
A difícil rotina dos gestores de hospitais penitenciários

Os administradores responsáveis pelos hospitais ligados ao sistema penitenciário têm uma tarefa extra: precisam estar prontos a gerir não só a saúde dos pacientes, mas também a falta de liberdade destes. É, paradoxalmente, um sistema de gestão inteiramente atípico e ao mesmo tempo com todas as peculiaridades dos hospitais comuns. Os gestores são obrigados ainda a travar uma batalha ética. Não são poucas as pessoas na sociedade que acham que os presos devem ter seus direitos reduzidos, entre estes o direito à saúde. Os conflitos são diários.

Um estudo para o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo, com 240 leitos, mostrou que não há sequer doutrina de administração hospitalar para esse setor, ainda que as rotinas e a estrutura administrativa sejam iguais a qualquer hospital, com todas as comissões hospitalares, inclusive. Mas, o diretor tem que aliar às suas preocupações rotineiras os itens disciplina e segurança. É fato que um paciente comum utiliza o leito hospitalar e, quando recuperado, pode ir para casa fazer o pós-operatório. Num hospital penitenciário, no entanto não é possível mandar esse paciente nem para casa nem de volta para a cela.

Em 2001, o governo paulista criou uma coordenadoria de saúde para o sistema penitenciário, que envolve cerca de 2.600 profissionais, entre médicos, enfermeiros, dentistas e outros especialistas, e que passou a atuar com ações preventivas e colocação de médicos em todas as unidades. Na visão da administradora hospitalar, Maria Alice Salvador, responsável pela coordenadoria, quando alguém entra na prisão, só perde o direito à liberdade, mas não à saúde. Para ela, o paciente preso sofre uma sobre-pena. “Pensa-se: a comida não precisa ser bem feita, é para preso. A água não precisa ser potável, é para preso. E não pode ser assim”. São Paulo tem 130 mil presos, o que representa 60% da população carcerária do país.

No Centro de Atendimento à Mulher Presa, com capacidade para 22 leitos, ficam as mães e seus bebês em fase de amamentação. Maria Alice diz que fica bem claro que lá é “uma prisão, uma casa e um hospital ao mesmo tempo”. É preciso educar as mães quanto à importância de amamentar, passar noções de sexualidade, de cuidados básicos com a criança e o acompanhamento físico e psicológico, pois logo virá a separação entre a mãe e a criança. As mulheres representam 5% do universo carcerário do país.

Questionamentos quanto aos direitos dos pacientes comuns e os das unidades prisionais são freqüentes. Maria Alice conta um episódio na época em que estava em falta determinada marca de retroviral. Um jornalista perguntou se o remédio também faltava para os presos. Ela respondeu que não. “Você acha justo? Para todo mundo lá fora falta, para quem trabalha falta e para vocês, não”, questionou o repórter. “Ele parecia indignado. Mas respondi, acho que sim, é justo. Eu me comprometi com esse trabalho, é desses pacientes que eu estou cuidando. Pela falta do remédio lá fora eu não posso responder, mas se faltar aqui no hospital eu terei que responder. Essa foi a minha escolha”.

Em 2002, o governo criou o Plano Nacional do Sistema de Saúde no Sistema Prisional, que traçou as diretrizes básicas para os casos de saúde de maior necessidade nos presídios: psiquiatria, tuberculose (cujos números são 400 vezes maiores nas prisões), Aids e saúde bucal. O detento também foi incluído no Sistema Único de Saúde (SUS), o que não ocorria antes da criação da coordenadoria.

Para a diretora do Centro de Saúde da Penitenciária Feminina de São Paulo, com capacidade para 22 leitos, Denise da Cruz Padula, conciliar saúde e segurança mais que uma peculariedade é um desafio. “A prisão existe pela segurança, mas a questão da saúde é muito importante. A paciente é atendida, mesmo que tenha que haver uma escolta mais reforçada”. Há dois anos como diretor clínico do Centro de Atendimento Hospitalar do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo, o médico Breno Montanari Ramos prefere não chamar a unidade em que trabalha de hospital-prisão. “Apesar de as enfermarias terem estruturas parecidas com raios, temos áreas iguais a qualquer hospital, como as salas de tratamentos semi-intensivas”.

Não raro os médicos tem que enfrentar situações que colocam em cheque segurança e saúde. Muitas vezes os seguranças exigem que um preso perigoso recebe alta logo, o que conflita com os procedimentos médicos. Há tentativas isoladas de implantar programas de humanização. Em junho, os funcionários do Centro de Saúde da Penitenciária Feminina se integraram num projeto chamado “Liberdade de Ser”, para refletir sobre o trabalho que desempenham. Que nem sempre está livre de pré-julgamentos nem de dilemas pessoais.

topo