OUTUBRO
DE 2005
NÚMERO 48
ANO 4

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MEIO AMBIENTE
 

Desastres
naturais e saúde
O desenvolvimento depende dos esforços
de redução dos riscos ambientais


Os desastres ambientais causados nas décadas de 1970 e 1980 provocaram um dramático crescimento da conscientização ambiental no mundo. Em 1990, milhões de pessoas de todo o mundo se reuniram no Dia da Terra para "salvar" o planeta. É importante lembrar que os danos ambientais causados pelas catástrofes que ocuparam as manchetes nestes últimos meses e anos são pequenos, se comparados aos danos cumulativos, na maioria das vezes imperceptíveis, provocados por uma grande quantidade de poluentes menores. Nós vivemos num ecossistema no qual os recursos são limitados, mas cujo crescimento é ilimitado, e onde os recursos existentes são fortemente interrelacionados e interdependentes.

É a natureza cíclica dos fluxos de materiais que garante sua sustentabilidade. Alguns organismos usam a luz do sol, a água e os minerais para crescer, enquanto outros consomem os primeiros e produzem resíduos. Estes resíduos, por sua vez, servem de alimentos para outros organismos, alguns dos quais convertem os resíduos em minerais que são usados por produtores primários etc., formando complexa rede de processos na qual qualquer elemento produzido é consumido por algum organismo para alimentar seu próprio metabolismo.

De maneira análoga, o uso de recursos limitados para as atividades humanas (indústria, agricultura, infra-estrutura urbana etc.) deve ser pautado na natureza cíclica dos materiais e nas perdas irreversíveis associadas aos fluxos energéticos, para poder atingir um desenvolvimento sustentado. O grande número de fatores ambientais que afetam a saúde humana é um indicativo da complexidade e das interações no meio ambiente.

Nós nascemos com potencialidade para nos tornarmos diferentes pessoas, mas o que nos tornamos realmente depende das condições sob as quais nos desenvolvemos. Parece ser um perfeito absurdo pensar em saúde e meio-ambiente sem levar em conta que o homem é a parte mais importante do problema. Saúde é você funcionar, estar e ser integralmente em todos os níveis: físico, emocional; mental e espiritual.

E onde estamos no momento atual de nossas vidas? A saúde, o ambiente e o desenvolvimento estão estreitamente vinculados. O desenvolvimento depende dos esforços de melhorar a saúde e reduzir os riscos ambientais. Ao mesmo tempo, a melhoria da saúde só pode ser atingida mediante aos esforços conjuntos dos serviços de saúde, do setor público e do privado, da comunidade e do indivíduo.

A gestão ambiental tem um papel formidável quando se trata de atividades relacionadas com qualquer empreendimento empresarial, cumprindo conceitos chaves para a melhoria ambiental de uma instituição, como:

  • O controle e redução dos impactos no meio-ambiente, devido às operações ou produtos.
  • O cumprimento de leis e normas ambientais.
  • A eliminação ou redução dos riscos ao meio ambiente e ao homem.
  • O desenvolvimento e uso de tecnologias apropriadas para minimizar resíduos industriais.
  • A melhoria do relacionamento entre a comunidade e o governo.
  • A antecipação de questões ambientais que possam causar problemas ao meio-ambiente e, particularmente, à saúde humana.

Temos compromissos para com o meio-ambiente: primeiro porque temos de atuar de acordo com a legislação ambiental. Segundo, por uma motivação comercial estratégica.

Além disso, há uma questão ética, relacionada com a responsabilidade para minimizar o impacto ambiental de suas atividades. A implementação de um sistema de gestão ambiental é o caminho correto e de confiança para respeitar esses compromissos.

Os hospitais têm responsabilidades, direitos e deveres e estão submetidos, sem isenção, à legislação vigente, devem seguir passo a passo às exigências legais, a fim de licenciar suas atividades. Os trâmites legais obrigatórios são importantes para que toda a infra-estrutura hospitalar seja projetada, levando–se em consideração a qualidade ambiental. O material usado na construção do edifício, o consumo de água e de energias requeridas para o seu funcionamento, o uso de tecnologias limpas e até o planejamento do correto acondicionamento e disposição final dos resíduos sólidos, líquidos e gasosos, são relevantes no projeto da unidade hospitalar.

A resolução 306/2004 da Anvisa, que revoga a resolução 33/2003, foi desenvolvida harmonizando suas determinações com os Conselhos Nacionais de Meio-Ambiente (Conama), que possui resolução sobre o mesmo tema. A resolução 306 também ampliou a definição de tratamento, colocando, na alínea 1.6 do Capítulo III do Anexo, que o tratamento “consiste na aplicação de método, técnica ou processo que modifique as características dos riscos inerentes aos resíduos, reduzindo ou eliminando o risco de contaminação, de acidentes ocupacionais ou de dano ao meio ambiente”. Já no Apêndice VIII do anexo o Sistema de Tratamento de Resí-uos de Serviços de Saúde é definido como “conjunto de unidades, processos e procedimentos que alteram as características físicas, físico-químicas, químicas ou biológicas dos resíduos, podendo promover a sua descaracterização, visando a minimização do risco à saúde pública, a preservação da qualidade do meio ambiente, a segurança e a saúde do trabalhador”.

Ambas as definições deixam claro que o tratamento do resíduo hospitalar não deve contemplar apenas os contaminantes biológicos, mas precisa também tratar as características químicas e físicas que sejam nocivas à saúde ou ao meio-ambiente.

Devemos considerar dentre todas essas mudanças, a peça principal dos estabelecimentos a ação do homem em todas as suas relações sejam físicas, sociais e ambientais.

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