Política para os pequenos
Após três meses, 170 hospitais até 30 leitos já
aderiram a programa do Ministério da Saúde

Em setembro, mais 22 hospitais, desta vez do Estado de Sergipe, aderiram à Política Nacional para Hospitais de Pequeno Porte do Ministério da Saúde. Eles se juntaram a Ceará, Paraná e Tocantins, num total de 176 hospitais. Para os próximos meses, o ministério prevê a adesão de outros sete: Piauí, Rondônia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Minas Gerais, podendo chegar a quase 500 dos 1.430 hospitais com até 30 leitos existentes no país, filantrópicos ou ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Essas adesões equivalem a 32% dos hospitais de pequeno porte que atendem aos critérios estabelecidos na política do Ministério da Saúde para os hospitais de peque-no porte. Numa primeira avaliação, há um número crescente de adesões. A expectativa de técnicos do ministério é até o final de 2006 que mil hospitais em 20 estados se juntem ao programa, atingindo uma população de 15 milhões de pessoas.

O ministério dispõe de R$ 125 milhões em 2005 para efetivar as adesões. A principal mudança prevê repasses pelo conjunto de serviços oferecidos e não por procedimento, vinculado à tabela do SUS. Segundo fontes do Ministério da Saúde, esses hospitais, que representam 39% da rede hospitalar brasileira, têm grande potencial para organizar as demandas de baixa complexidade do SUS. Principalmente, quando aliados aos programas de saúde da família, uma das exigências do programa.

Para os hospitais de pequeno porte, cuja regra são dificuldades financeiras permanentes, a principal vantagem é conhecerem pré-via e exatamente seu orçamento anual. Para o governo, torna-se um instrumento para direcionar os serviços produzidos, orientados hoje pela atual lógica de financiamento do sistema. No novo modelo, a tabela do SUS passa a ser referência e não mais a única forma de faturamento. Pelos cálculos do Ministério da Saúde, os recursos novos disponibilizados para o custeio ampliam em 32% os valores recebidos atualmente.

A iniciativa para participar é feita em conjunto por estados e municípios, cujas regras estão definidas na portaria nº 94 de fevereiro deste ano. Os estados, por seu lado, devem garantir uma contrapartida financeira. No caso de Sergipe, por exemplo, os hospitais passarão a receber 6,7 milhões ao ano, 170% a mais do que o valor anterior, divididos entre os governos federal e estadual. Se os resultados serão bons, ainda é muito cedo para dizer. O paciente, o principal interessado, é quem vai avaliar isso na prática.

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