Tem-se ouvido a expressão do tí-tulo acima como frase de efeito, usada quase sempre por políticos em campanha eleitoral ou por membros do governo, que, na prática, pouco se traduz em resultados efetivos para desenvolvimento de hospitais e melhoria dos serviços de saúde pública.

Os governantes têm procurado manter sob seu controle e poder os hospitais e esquecem dos serviços de saúde , sem contar com modelos adequados de gestão. O quadro é agravado pela crônica carência de verbas, o que inevitavelmente produz o desencontro entre competência e realização. Afinal, sabe-se que há nos governos municipais, estaduais e federais, uma maioria de profissionais com capacidade de fazer, mas cercados por sistemas burocráticos e carregados de ingerências políticas.

Editorial do jornal O Estado de S. Paulo, de 2 de julho passado, analisou a extrema dificuldade pela qual passam os hospitais públicos em todo o Brasil. Ora por escassez de recursos o que dificulta a compra de insumos básicos, impede a atualização tecno-lógica e compromete a manutenção de equipamentos , ora pelos baixos sa-lários que fazem funcionários buscar forças na automotivação e criatividade e pondo os ideais acima de qualquer interesse salarial.

É o caso, recente, do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), em que fornecedores e prestadores de serviços esperam até seis meses para receber seus pagamentos, causando situação caótica para pacien-tes e médicos, com falta de materiais e medicamentos.

O argumento mais usado para justificar esse modelo de resultados tão pobres é o artigo 196 da Constituição Federal, seção II, que diz que "a saúde é direito de todos e dever do Estado". Entretanto, costuma se omitir o artigo seguinte, o 197, que dispõe sobre a responsabilidade do poder público em regulamentar, fiscalizar e controlar a execução dos serviços de saúde, o que pode ser feito diretamente, por meio de terceiros ou por pessoa física ou jurídica de direito privado.

O editorial cita, no entanto, que esse estado de coisas não atinge a todos os hospitais da rede pública, caso do Instituto do Coração (Incor), que assim como o HC faz parte do complexo de saúde do Hospital das Clínicas da USP. O Incor presta um serviço de padrão internacional, com atendimento de mais de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde.

O segredo é a utilização de um recurso constitucional, mais moderno, de transferir a gestão para uma entidade de natureza privada (no caso a Fundação Zerbini), que cobra de pacientes de convênios particulares, reforçando o caixa para atender os mais carentes, no mesmo nível e padrão de excelência para todos os pacientes. Assim, o hospital supre a falta de recursos e promove a motivação operacional do serviço. A isso o jornal O Estado de S. Paulo chamou de "efeito Robin Hood".

É preciso esclarecer que o modelo de gestão hospitalar é igual em todos os modelos de parceria entre entidades particulares e governos. A diferença é a forma legal ou o nome que se dê ao tipo de contrato (licitação, publicização ou convênio).

O sistema de publicização nome técnico desse processo , adotado por governos como o de São Paulo, vem sendo cada vez mais utilizado pelos gestores públicos. Por meio dele, se transfere a gestão, assegurando-se o caráter público do serviço. O Estado passa de executor a regulador, provedor ou promotor, principalmente dos serviços sociais, como educação e saúde, considerados básicos e essenciais para o desenvolvimento. O cidadão, por sua vez, ganha um serviço de mais qualidade, decisões administrativas mais ágeis e muitas vezes compras com preços menores que o das licitações. Do ponto de vista político, a publicização pode ser considerada uma marca de governos comprometidos com a melhoria do atendimento.

Há cerca de 60 dias, a Pró-Saúde foi vencedora do processo de plubicização realizado pela prefeitura de Cubatão, no litoral de São Paulo. Não se pode dizer que decisões desse tipo indiquem tendência na busca de entidades profissionais de gestão profissional e transparente for adotada, mais essa tendência se acentuará. O que significa que a saúde tem remédio. Basta usar as fórmulas que já exitem e que dão certo.